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Termos de Uso

Última atualização:

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, dos conteúdos nele disponibilizados e dos produtos digitais comercializados pela MDA Soluções Digitais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.000.237/0001-99.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site, navegar por suas páginas ou adquirir qualquer produto disponibilizado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomenda-se que não prossiga com a utilização do site.

2. Conteúdo e finalidade do site

O site apresenta conteúdos informativos e ofertas de produtos digitais, especialmente livros, guias, materiais e conteúdos educacionais relacionados a receitas, produção artesanal e possibilidades de comercialização.

Os conteúdos têm caráter educativo e informativo. Resultados financeiros, de vendas ou de faturamento dependem de diversos fatores individuais e de mercado e, portanto, não são garantidos.

3. Produtos digitais

Os produtos comercializados podem ser entregues em formato digital, por meio de área de membros, plataforma de terceiros, e-mail, página de acesso ou outro meio indicado no momento da compra.

O comprador é responsável por informar corretamente seus dados de cadastro e por manter seus dados de acesso em segurança.

4. Uso permitido

Salvo quando houver autorização expressa e por escrito, os materiais adquiridos são destinados ao uso pessoal do comprador. Não é permitido:

5. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, elementos visuais, materiais digitais e demais conteúdos disponibilizados neste site pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos representa cessão ou transferência de direitos de propriedade intelectual ao usuário.

6. Informações sobre receitas e alimentos

As receitas e orientações são fornecidas para fins educacionais. O usuário é responsável por observar cuidados de higiene, armazenamento, validade, alergênicos, segurança alimentar, exigências sanitárias e regras locais aplicáveis à produção e comercialização de alimentos.

Pessoas com restrições alimentares, alergias ou condições específicas devem verificar os ingredientes e, quando necessário, buscar orientação profissional adequada.

7. Compras, pagamentos e reembolsos

Os pagamentos podem ser processados por plataformas de terceiros. Preços, formas de pagamento, condições de parcelamento, prazos de acesso e eventuais políticas de garantia ou reembolso serão informados na oferta e/ou no checkout utilizado para a compra.

Quando aplicável, serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira de proteção ao consumidor.

8. Links e serviços de terceiros

Este site pode conter links para plataformas de pagamento, WhatsApp, redes sociais ou outros serviços externos. Cada serviço possui seus próprios termos e políticas, não sendo a MDA Soluções Digitais LTDA responsável pela disponibilidade, segurança ou funcionamento de plataformas de terceiros.

9. Limitação de responsabilidade

Embora sejam adotados esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e o site disponível, não se garante funcionamento ininterrupto, ausência total de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos e navegadores.

A utilização prática dos conteúdos, bem como decisões de produção, precificação, comercialização e divulgação, são de responsabilidade do usuário.

10. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, nas ofertas ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

11. Atendimento

Em caso de dúvidas relacionadas ao acesso, compra ou suporte, entre em contato pelo WhatsApp: 42 99165-9245.

12. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.